Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

(TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento